O Guia de Luta contra a Intolerância Religiosa e o Racismo, que completa uma década de existência, está sendo lançado em nova edição. Uma versão eletrônica do documento estará disponível a partir desta sexta-feira (25), no site do Ceap – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas, um dos organizadores do volume.

O documento, assinado por Jorge da Silva, também conta com organização do professor doutor babalaô Ivanir dos Santos.

O guia trata de aspectos diversos que envolvem a problemática, de casos de intolerância religiosa (especialmente contra expressões de fé de matriz africana, mas também contra católicos) a diferenciações entre racismo e discriminação racial, leis, informações sobre ocorrências de discriminação contra judeus, diretrizes sobre como proceder em caso de crimes com motivação racial, de cor, etnia, religião, origem ou procedência, explicações sobre quais são os direitos dos discriminados e uma breve descrição do trabalho de instituições dedicadas ao tema.

O texto “se destina a orientar cidadãos em geral a respeito de um problema que vem adquirindo conotações perigosas em nossa sociedade”, escreve o autor. Jorge da Silva também comenta que, “num país com fortes marcas de hierarquia social, não deve causar estranheza que grande parte do povo tenha dificuldade em exercitar os seus mais elementares direitos”.

O autor reforça ainda a importância da iniciativa coletiva, mas também pessoal, para a luta antidiscriminação: “Nos casos de crimes de ação privada, não basta o aparato legislativo se ele não for utilizado adequadamente pelos interessados na defesa da cidadania e se as autoridades e seus agentes negligenciarem a sua obrigação de agir e de apoiar as vítimas de discriminação. A legislação penal antirracismo oferece instrumentos hábeis para a luta”.