Estudo recém-concluído do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) mostra dados da presença e atuação de parlamentares negros na nova legislatura. Entre eles, que os deputados autodeclarados pretos e pardos apresentam mais alta produção em atividades que dependem unicamente da iniciativa individual, e que estão mais sub-representados que outros grupos em atuações de maior destaque, como relatorias e comissões que costumam atrair mais atenção.

O OLB é uma plataforma do Núcleo de Estudos sobre o Congresso e do Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Em relação à proposição de leis a partir de fevereiro deste ano, os parlamentares autodeclarados de raça “amarela” ao Tribunal Superior Eleitoral apresentaram em média 13,5 propostas; os “brancos”, 8,8; os “indígenas”, 3; os “pardos”, 9,2; e os “pretos”, 8,7.

No grau de uso de Requerimentos de Informação (utilizados para obter detalhes sobre o funcionamento do governo, por exemplo), os parlamentares negros se destacam, com pedidos 66,3% superiores aos de seus colegas brancos.

Em proposições de emendas aos textos de projetos em tramitação nas comissões, esse grupo também assume a dianteira. Os legisladores autodeclarados pretos oferecem, em média, 43 emendas a mais do que os brancos.

No entanto, quando o assunto são indicações para relatorias, a participação de pretos e pardos diminui sensivelmente. Dos 4.125 pareceres dados na Câmara desde fevereiro, o OLB indica que só 65 ficaram com pretos (cerca de 1,6%), apesar de constituírem 4% da totalidade de parlamentares.

A sub-representação se repete em outro âmbito que depende da decisão das lideranças: em comissões permanentes importantes, casos da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da de Finanças e Tributação, por exemplo (como indica o gráfico no início deste post). Dos 22 deputados autodeclarados pretos, apenas 1 integra a CCJC.

Mas essa parcela do Congresso mostra concentração em comissões como a de Seguridade Social e Família, e a de Legislação Participativa.